Conteúdo Jurídico | STF - Notícias de quarta-feira, 04 de março de 2009

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STF - Notícias de quarta-feira, 04 de março de 2009

STF - Notícias de quarta-feira, 04 de março de 2009

Tribunais Estaduais

por: Administrador Master

Supremo determina que Maurício Requião seja retirado de cargo do Tribunal de Contas do Paraná (íntegra do voto do relator)

Confirmada inconstitucionalidade de lei que criou função de assistente jurídico em penitenciárias de MG

STF revoga lei do Distrito Federal sobre iluminação interna de veículos em blitz

04/03/2009 - 17:00
Redução do desmatamento é tema de debate no programa Fórum, da TV Justiça

04/03/2009 - 16:10
Plenário do STF suspende decisão do TJ-CE que bloqueou verbas da conta do estado

04/03/2009 - 15:25
Definição do salário de servidores militares estaduais é competência exclusiva dos governadores, decide STF

04/03/2009 - 15:15
Plenário julga inconstitucional criação de órgão de perícia policial no Rio de Janeiro

04/03/2009 - 14:50
TV Justiça: Programa Contatos conhece a rotina das manicures

04/03/2009 - 12:05
Empresa Brasil de Comunicação deve respeitar a Lei de Licitações, diz Ministério Público Federal

04/03/2009 - 10:05
Desembargador quer garantir posse como presidente do TJ-MT

04/03/2009 - 08:30
TV Justiça: Programa Iluminuras entrevista autor sobre formação de cartel

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